segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Renegociações

Não sei se alguma vez o verbo renegociar entrou na corrida para a palavra do ano, concurso que tem vindo a merecer alguma atenção mediática nos últimos anos e que, com alguma subjetividade, regista, anualmente, as principais preocupações dos portugueses suscetíveis de se resumirem numa palavra.

O verbo renegociar ou o substantivo renegociação, ainda estão a tempo de chegar a palavra do ano e são, há anos, potenciais bons candidatos a esse título: fala-se em renegociações por todo o lado, da dívida soberana do Estado às dívidas particulares de muitas famílias em sede de crédito para aquisição de habitação.

Renegociar é uma das palavras de ordem do momento - renegoceia-se, por exemplo, alterações ao regime extraordinário de renegociação do crédito à habitação, para reduzir as restrições no acesso a este regime pelas famílias em incumprimento, uma medida apesentada pela maioria que, seguramente, encontrará algum eco na Oposição, apesar desta querer maior alargamento.

A maioria admite fazer subir o valor máximo do bem patrimonial suscetível de ter o respetivo crédito renegociado, condição necessária, embora não suficiente, para que o número de famílias carenciadas que podem aceder a este regime aumente significativamente aliviando terceiros dos efeitos colaterais das dações de imóveis por dívidas.

As principais mudanças passam pela subida de 120 para 130 mil euros do valor patrimonial máximo que pode ter o imóvel sobre o qual existe o crédito e o facto de na taxa de esforço da família deverem ser contabilizados os encargos de todos os contratos de créditos garantidos por hipoteca sobre a habitação própria e permanente da família em causa.

A malha deste regime é de tal forma apertada que, por força das exigências legais em vigor, só 20% dos candidatos a este regime extraordinário de renegociação viram as respetivas candidaturas aprovadas.

Não são só os Estados que se interrogam sobre a bondade destas soluções, especialmente quando em muitos casos são as últimas que asseguram a satisfação dos compromissos assumidos.

Um dia destes vamos ter que eleger o substantivo feminino renegociação como a palavra do ano, mesmo que não gostemos de conjugar o verbo renegociar.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip