quarta-feira, 2 de julho de 2014

IHRU e Município de Odivelas celebram contrato de financiamento para reabilitação urbana

No âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar”, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e o Município de Odivelas, vão celebrar um contrato de financiamento, no valor global de 1.563.432,00 € (um milhão quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois Euros).

A cerimónia decorrerá no próximo dia 2 de julho, pelas 15:00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e contará com a presença do Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Miguel Castro Neto, e da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Dra. Susana Amador.

Este contrato visa financiar a reabilitação de edifícios destinados a uso público na Quinta Espírito Santo, Quinta das Águas Férreas e Centro Interpretativo das Águas de Caneças, cujo valor do empréstimo concedido pelo IHRU é de 781.716,00 € (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e dezasseis Euros), distribuído da seguinte forma:
  • Quinta Espírito Santo - Palacete na Rua Dr. Alexandre Braga - 406.685 € 
  • Quinta das Águas Férreas – 106.815 € 
  • Centro Interpretativo das Águas de Caneças – 268.216 € 
O programa Reabilitar para Arrendar foi lançado em abril de 2013 com uma dotação de 50 milhões de euros proveniente de um empréstimo concedido pelo Banco Europeu de Investimento, em que o IHRU financia 50% dos custos do investimento total de cada intervenção, e destina-se prioritariamente à:
  • Reabilitação ou reconstrução de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada; 
  • Reabilitação ou criação de espaços do domínio municipal para uso público desde que ocorram no âmbito de uma operação de reabilitação urbana sistemática, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto; 
  • Reabilitação ou reconstrução de edifícios que se destinem a equipamentos de uso público, incluindo residências para estudantes; 
  • Construção de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, desde que se tratem de intervenções relevantes de preenchimento do tecido urbano antigo. 

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Fonte: IHRU