segunda-feira, 7 de julho de 2014

Investimentos e casamentos podem não ser para uma vida

Os investimentos, como os casamentos, podem não ser para uma vida. Nunca o foram, mesmo quando aparentemente pareciam de pedra e cal e nascidos de uma atração irresistível que contemplou todas as fases do enamoramento, sedução incluída.

Portugal pode ser e tem sido um bom partido para muitos investidores estrangeiros ricos mas a relação que se estabelece nesse contexto tem de ser alimentada com toda a transparência e, muitas vezes, não o é, razão de muitas rupturas negociais.

O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais é tentador sem ser o paraíso fiscal que conquistou o ator francês Gerard Depardieu quando adquiriu um passaporte russo para uma taxa sobre os rendimentos de 6% muito mais aliciante do que a taxa de 75% a que estava condenado em França.

Nós por cá também tratamos bem os exilados fiscais estrangeiros que namoramos, pelo menos na fase da sedução, mas uma vez dado o nó descuramos a ligação e esta pode perder-se - tal qual um bom casamento.

Sem ser com esta imagem, foi esta a mensagem que Tiago Caiado Guerreiro, da sociedade de advogados portuguesa Caiado Guerreiro, uma empresa especializada no apoio aos negócios dos respectivos clientes, quis deixar e deixou com enorme clareza, num recente frente a frente televisivo com Medina Carreira onde estas questões foram levantadas.

A nossa Economia, qual noiva bonita e simpática que se oferece ao investidor que é um bom partido como a mulher perfeita, não pode julgar que o pretende para toda a vida se deixar de ser como ao princípio se apresentava.

Portugal é atraente para muitos investidores, incluindo para cidadãos de grande fortuna, para reformados com reformas elevadas para o nosso padrão ou até para adultos cuja atividade profissional pode ser deslocalizada graças às modernas tecnologias de comunicação, mas a eficácia da nossa sedução exige que tenhamos a capacidade de manter, por um período razoável, as nossas promessas iniciais.

Como referiu o prestigiado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, não basta para gostar de viver em Portugal apreciar este clima ameno, de boa comida, de preços mais do que convidativos e com gente que sabe acolher os estrangeiros como poucos sabem.

É também preciso que as nossas promessas iniciais sejam garantidas por um período razoável e adequado a qualquer investimento. Nomeadamente no que toca aos benefícios fiscais - mudar, na primeira oportunidade, as regras que publicitamos como chamariz gera divórcios e rupturas.

O exemplo das indefinições fiscais no que toca às tributações das mais valias, referido por Tiago Caiado Guerreiro, é um bom exemplo da nossa crónica falta de fiabilidade, sina que tantas vezes deita a perder muitas das nossa qualidades.

Na imagem inicial desta minha reflexão, os investimentos, como os casamentos, podem não ser para a vida toda. O amor à primeira vista tem de ser convenientemente alimentado para não morrer ou, pior ainda, para não se transformar em ódio.

Nos investimentos como nos casamentos.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip