segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Bomba Relógio

Há três anos, alertei para a enorme e perigosa insensibilidade social que o anunciado agravamento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) ameaçava, chamando-lhe bomba-relógio. Dizia então que o IMI em Portugal mais parece expropriação, nomeadamente quando aplicado sobre a principal habitação, tantas vezes agravando a taxa de esforço do cidadão que ainda está a pagar o empréstimo que contraiu para comprar casa.

Na curva brutalmente ascendente da evolução das receitas do IMI (uma colheita que em 2002 arrecadou 605 milhões e em 2007 ultrapassou os mil milhões de euros), anunciam-se agora, com o fim das cláusulas de salvaguarda, valores superiores a dois mil milhões em contra ciclo com o mercado, que está lentamente a recuperar mas ainda longe de justificar esta gula fiscal.

As reavaliações do património imobiliário para efeitos fiscais devem ter em conta a actual situação económica, o esforço injusto que, no passado e durante décadas e décadas, foi exigido aos proprietários e até a possibilidade do sector se assumir como um motor da recuperação.

Agora que a pesada mão da fiscalidade sobre o património vai deixar de ter qualquer travão, muitas famílias portugueses poderão sentir-se enganadas pelo Estado, pois foram aliciadas a assumir determinados compromissos sem imaginar que a benesse do sonho de ter casa própria iria transformar-se num pesadelo e num injusto castigo que se aproxima mais do esbulho premeditado do que da satisfação de uma obrigação fiscal justa equilibrada.

Acresce que o cenário que se projeta com a bomba ao retardador dos aumentos do IMI está longe de garantir que o Estado venha a arrecadar, por esta via, mais receitas. Volto a lembrar que muitas famílias não terão capacidade para pagar tais impostos e não conseguirão vender em tempo útil as casas que lhes pesam tanto, entrando em incumprimento fiscal, com os inerentes graves problemas para Economia.

E volto a manifestar a esperança de que estes problemas – incompatíveis com qualquer recuperação económica do país – possam ser reequacionados antes que rebente a tal armadilhada bomba relógio.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip