quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Cidades devem aproximar inquilinos e senhorios…

A recente realização da conferência "Habitação, Arrendamento e Propriedade Urbana”, numa organizada da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), foi muito oportuna. Digo-o não por ter sido convidado a nela participar a convite da própria AIL, na pessoa do Dr. Romão Lavadinho, mas porque o tema é importante e está na ordem do dia.

Como ainda na semana passada aqui refletia, reabilitamos e arrendamos mais do que construímos e vendemos, por ser esta a solução mais sustentável e também a mais fiável para que este sector continue a ser um dos pilares da Economia e um refúgio para o investimento e para a poupança. Mas, como também o reconheço, o mercado de arrendamento urbano não está ainda a responder como desejaríamos.

A oferta para arrendamento vive de imóveis que foram adquiridos, por aforradores ou por investidores, a pensar nesse destino. Os primeiros muitas vezes em busca de um rendimento complementar e os segundos da melhor e mais segura rentabilização dos respectivos investimentos, considerando o nosso mercado imobiliário livre de bolhas e a qualidade construtiva muito acima da média e numa relação excelente com o preço.

O Dr Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses e pessoa que muito estimo, mesmo tendo, por vezes, opiniões divergentes, situação que aliás nunca impediu a existência de um respeito mútuo e principalmente uma predisposição para realmente ouvir essas diferenças, o Dr Romão Lavadinho sabe que ninguém que esteja neste sector quererá por em causa o direito à habitação e a uma habitação condigna.

Isso mesmo foi expressamente referido pela arquiteta Helena Roseta, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, em cujas instalações decorreu a conferência, e também pelos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, arquiteto Manuel Salgado e doutora Paula Marques, em intervenções onde apontaram claramente soluções para o problema desfocadas da velha e desadequada guerra entre senhorios e inquilinos.

As questões sociais que se levantam e bem em torno do direito a uma habitação condigna não podem voltar a ser equacionadas com o claro prejuízo dos proprietários, legitima e naturalmente interessados em que os imóveis que adquiriram a pensar nos rendimentos do respectivo arrendamento possam gerar os retornos que deles esperam. Não há uma “cidade dos proprietários” contra uma “cidade dos inquilinos” - os imóveis que se oferecem no mercado de arrendamento urbano também são propriedade de alguém, embora os respectivos proprietários não os utilizem para habitação própria.

Na verdade, um mercado saudável pressupõe um procura com condições para aceder à oferta existente e uma oferta adequada, o que só acontecerá se os proprietários tiverem mais confiança no mercado, certos de que receberão regularmente rendas justas. Isto não se decreta com a facilidade da revogação desta ou daquela lei, embora possa e deva equacionar-se todos os ajustamentos necessários que apontem no sentido da consolidação do mercado imobiliário.

Este foi aliás um dos méritos da conferência que a Associação de Inquilinos Lisbonenses organizou para assinalar os 90 anos da instituição, instituição tão representativa que a festa também mereceu a presença do ministro da tutela, Dr. Jorge Moreira da Silva.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip