segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Objectivamente

O crescimento da riqueza do país, indispensável para que alguns objectivos, como o da contenção dos valores do défice público, possam ser alcançados precisa, objectivamente, do contributo que o mercado imobiliário português pode e deve dar, num quadro de transparência inquestionável.

Objectivamente, também a decisão da ministra Anabela Rodrigues a exigir que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) siga, num prazo já iniciado de um mês, um rigoroso e transparente manual de procedimentos na concessão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (vistos Gold), também é importante para atingirmos aquelas metas.

É que o sector imobiliário, nomeadamente pela via da captação de investimento estrangeiro, é indispensável à recuperação da nossa Economia, não apenas pela entrada de investimento mas também pela recuperação interna da nossa confiança.

O relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna aos atropelos que terão sido cometidos nesta área está concluído e será mais uma peça a enviar ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para juntar aos autos da investigação em curso no âmbito do processo ao caso dos “vistos Gold”. Tão importante como o contributo que poderá dar à investigação, o relatório pode e deve apontar para praticas administrativas de maior transparência.

Não importa se o número de atropelos verificados na atribuição dos vistos Gold foram muito poucos, como tudo indica, relativamente ao universo destas autorizações de residência. Um único que fosse e seria já muito mau para a imagem de transparência que se deseja e quer, tendo em conta que a nossa Economia precisa do sector imobiliário e precisa que este seja realmente exemplar:

Desconformidades de procedimentos no que toca à aceitação dos pedidos, aos meios de prova requeridos ou, por exemplo, à definição clara das condições para um potencial e associado reagrupamento de famílias são objectivamente expedientes que favorecem situações menos claras e, neste contexto, atentam contra a recuperação da nossa Economia.

Objectivamente, o país e o imobiliário agradecem toda a transparência que possa ser dada a esta importante atividade da nossa Economia.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip