segunda-feira, 9 de março de 2015

'Aviso à navegação' - Palácios ficam cá...

Sinto-me no dever de tranquilizar aqueles mais nacionalistas que temem pelo património construído em Portugal quando ouvem dizer que há estrangeiros a comprar bens imobiliários no nosso país e afirmo que estou em condições para garantir que todos os palácios e casas apalaçadas que venham a ser vendidos ficam cá.

Os estrangeiros apenas vão recuperar alguns bens imobiliários que estavam um pouco ao abandono - não por falta de vontade nossa mas por falta de dinheiro -, dando-lhes uma nova oportunidade e vão ainda pagar cá os impostos que o património construído gera e fazer outras despesas, pelo menos a comer e a beber, durante o tempo em que venham a estar por cá a fruir o bem que compraram.

Brasileiros, chineses, franceses, súbditos do Reino Unido, russos, indianos, angolanos e todos quantos nos procurem para cá viver ou investir vão - interessadamente, reconheço - contribuir para a dinamização da nossa economia em mais do que um sector. Mas os palácios e casas apalaçadas que possam vir a comprar continuarão por cá.

Aquelas histórias mirabolantes dos milionários excêntricos que compravam monumentos nacionais de países estrangeiros para os trasladar, pedra a pedra, rumo aos países de origem de tais ricaços só existem no domínio das narrativas literárias e cada vez menos por falta de leitores interessados em tais ficções.

Por isso eu digo, apaziguando todas as dúvidas que ainda possam pairar por aí, que os investidores estrangeiros interessados no nosso património construído são amigos de Portugal, gente que aposta numa riqueza impossível de deslocar que construímos mas que, por diversas razões, não pudemos manter nas condições normais exigíveis.

Não se trata de adquirir uma empresa portuguesa que opere, ou não, num sector estratégico e que possa – muitas dessas sim – voar e assentar praça para outras paragens, sem que possamos ter voz ativa na missão e vocação dessas mesmas empresas. Na titularidade de portugueses ou de estrangeiros, o imobiliário português reger-se-á sempre pela legislação nacional.

A tese daqueles que – de boa ou má fé – dizem que queremos vender o país ao estrangeiro, nomeadamente quando tentamos captar investimento estrangeiro através do imobiliário, não resiste à serena explicação dos efeitos jurídicos das transações de bens imobiliários que estão a ser feitos a favor de cidadãos estrangeiros, da União Europeia ou de fora dela.

Isto sem esquecer que esta “exportação” de imobiliário gera contagio no mercado interno, dinamiza múltiplos sectores, a montante e jusante, cria ou mantém emprego já existente e que poderia correr risco sem estes interesses externos.

Por outro lado – é bom não esquecer - não estamos a vender autorizações de residência (nem muito menos, como alguns dizem com estranha falta de rigor, a nacionalidade portuguesa) mas sim bens imobiliários, de qualidade, potencial ou já real, que podem ser âncoras para muitos estrangeiros que escolhem Portugal como país de residência ou podem ser, e são, investimentos muito mais seguros do que outros cuja volatibilidade tem vindo a ser dolorosamente comprovada por muita gente.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip