quarta-feira, 29 de abril de 2015

Novo valor das casas alarga âmbito do imposto das heranças

O Imposto sobre Sucessões e Doações foi extinto em 2003 mas pode agora ser "ressuscitado" se o PS decidir acolher esta proposta do grupo de economistas. A medida suscita críticas dos proprietários até porque, se for em frente, afetará muitos dos herdeiros dos imóveis cujo valor foi reavaliado para efeitos de IMI e que já hoje pagam uma taxa adicional de Imposto do Selo.

Apelidado de Imposto sobre heranças de elevado valor, o novo tributo deverá incidir sobre sucessões acima de um milhão de euros e render cerca de 104 milhões de euros em 2016.

O dinheiro será usado para compensar cerca de um oitavo da perda de receita da segurança social pela descida da TSU a cargo das empresas, mas a fórmula para o obter não está definida - dando-se como exemplo a aplicação de uma taxa marginal de 28% que resultaria no pagamento de uma taxa média de 14% nas heranças de mais de 2 milhões de euros ou de 18,6% quando ultrapassem os 3 milhões.