segunda-feira, 4 de maio de 2015

Nem tudo o que desluz é um visto “Gold” de lei

Em nome do que, há séculos, é considerado um dos metais preciosos mais seguros e fiáveis, até como bem para investimento – o ouro – damos este nome a instituições, efemérides e tudo quanto considerarmos que possa luzir e brilhar. Cinquenta anos de qualquer coisa são bodas de ouro e até o Regime Especial de Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI) ganhou o título de “vistos Gold”.

Infelizmente, seja pela banalização seja por outro motivo mais sofisticado, a verdade é que o ouro, como eufemismo reluzente, tornou-se uma expressão pejorativa e até, em certas paragens, um pretexto para alguns comentadores ironizarem ao ponto de a atribuírem a quem ostenta tanto brilho uma suposta manifestação de novo-riquismo. Ter dentes postiços de ouro é coisa tão antiga e tão fora de moda que dói.

Como se tudo isto não bastasse, nestes últimos tempos, quando aparece um gold qualquer na primeira página de algum jornal ou de algum telejornal – não sendo uma medalha de ouro obtida em jogos olímpicos ou noutros competições desportivas mundiais - é certo e sabido que é algo de mau, qualquer coisa pouco transparente, talvez até algum ilícito ou mesmo crime. Gold começa a ser qualquer coisa que queremos ver pelas costas.

Na continua voracidade das notícias que ampliam aos quatro ventos, em todos os continentes, suspeitas de corrupção que desencadeiam investigações policiais centradas em nomes muito apetecíveis para figurar como vilões nas primeiras páginas de muitos jornais e telejornais, o imobiliário parece que, afinal, precisa mesmo de escapar por entre os pingos da chuva, mesmo que seja alheio a tudo o que configure suspeita grave.

Não está em causa a necessidade da Justiça ser transparente e rápida. Em causa está apenas a demora na obtenção da verdade que a Justiça sempre perseguirá, um arrastamento invariavelmente acompanhado de violações sobre violações de segredos de Justiça, transformados em manchetes que mais parecem ajustes de contas ocultas numa permanente chantagem que alimenta o medo e a opacidade da vida, nomeadamente da vida que implica transações onerosas.

Quem, como eu, defende a bondade de programas como o dos vistos Gold – decalcado de outros programas europeus afins que também oferecem autorizações de residência a investidores estrangeiros – quem como eu defende esta via para a captação de investimento estrangeiro, fica um pouco sem fala quando à transparência reclamada contrapõe-se a opacidade de mil e uma suspeitas cronicamente lançadas no mar dos boatos.

E no entanto – mesmo que alguns títulos garrafais possam fazer crer o contrário – nem tudo o desluz é um visto Gold de lei, nem esta estratégia de captação de investimento estrangeiro em Portugal é ilícita, ou crime. Não será fácil ter uma reação positiva quando ouvimos falar em vistos Gold, tal é a constante associação negativa com que o nome aparece em público, mas é preciso ter coragem e lucidez para, também nesta área, sabermos por todos os pontos no i.

Luís Lima
Presidente da CIMLOP

Fonte: Apemip