segunda-feira, 20 de julho de 2015

Uma verdadeira sabotagem à recuperação da Economia

Os efeitos da suspensão da atribuição dos vistos gold - nome pelo qual são conhecidas as Autorizações de Residência para Investimento (ARI) - são semelhantes aos de uma sabotagem à recuperação da nossa Economia.

Formalmente escudada no suposto esquecimento da regulamentação das novas regras de atribuição de tais autorizações - está por esclarecer se o regulamento anterior não poderia ser aplicado por analogia -, a verdade é que a suspensão vem retardar a análise dos pedidos existentes que já são na ordem das centenas.

As novas regras foram introduzidas como aperfeiçoamento das anteriores, alargando o universo elegível para a concessão de tais ARI e - admito - apertando um pouco mais o controlo dos processos a desencadear para a atribuição de tais vistos, tendo em conta os conhecidos incidentes de percurso que foram detectados.

Refiro-me, como aliás já o tenho feito, às suspeitas de favorecimentos ilícitos em alguns destes processos, a envolver quadros superior da Administração Pública, escândalo que abalou esta estratégia de captação de investimento estrangeiro, obrigando a um esforço acrescido para esclarecer tudo e separar o trigo do joio.

Ora, é precisamente no momento em que a reparação desses danos colaterais parecia estar assegurada e em que havia uma nova oportunidade para um programa que tem sido muito positivo para o investimento directo no imobiliário português que ocorrem novos incidentes de efeitos tão perversos quanto os das ocorrências negativas anteriores.

Por má fé, por um erro burocrático, por um esquecimento que revela incompetência, a verdade é que a procura do nosso imobiliário por parte de investidores estrangeiros - uma procura que nunca terá realmente caído - está a ser violentamente impedida de se encontrar com a nossa oferta.

Situação verdadeiramente inimaginável, esta ocorrência mais parece fruto de uma greve surda ao sucesso, como classifiquei na minha primeira reacção a estes factos, a beneficiar os nossos mercados concorrenciais mais directos que assim recebem, de mão beijada, a sentença da nossa inoperacionalidade nesta corrida ao investimento estrangeiro.

Se isto não configura uma verdadeira, posto que involuntária, sabotagem à nossa recuperação económica (mesmo considerando que tal possibilidade nunca esteve na mente de quem seja o responsável por esta irresponsabilidade) então nada poderá vir a ser classificado de sabotagem económica.

Isto sem esquecer a imagem de amadorismo e incompetência que deixamos transmitir para o exterior. Como nos classificarão aqueles que sabem do nosso empenho nesta estratégia de captação de investimento estrangeiro e constatam que na hora da concretização deste objectivo há qualquer coisa de última hora que deita tudo a perder?

Mais do que encontrar culpados para esta insólita situação - digna de figurar nas melhores antologias das pérolas da burocracia - importa emendar o que está grosseiramente mal feito. E de forma célere, que é característica em que raramente acertamos. Haja bom senso mínimo.

Luís Lima

Fonte: Apemip