terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ressurreição

A resistência do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT / antiga SISA) ameaça entrar para o Guiness. Quando se julgava que à terceira seria de vez eis que é aprovada uma legislação a adiar o fim do IMT. Em vez de morrer em 2016, como tinha sido anunciado, começa a morrer em 2017 para finar-se em 2018 se entretanto não receber mais um balão de oxigénio.

Diz-se que tudo isto está diretamente relacionado com os atrasos na reestruturação do modelo de financiamento das autarquias que vivem muito do imobiliário, nomeadamente do IMT e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Aos anos que andamos nisto, a dizer que sim, que sim senhor, que o imposto mais estúpido do Mundo, nas palavras dos governantes, vai acabar e nada.

Nenhuma Lei das Finanças Locais conseguirá, algum dia, ser consensual, mas esta gula fiscal, seja autárquica seja do Poder Central, onde se inscreve o IMT, cuja morte tem sido tantas vezes anunciada tantas vezes adiada, esta gula pode favorecer os cofres dos municípios mas não beneficia a Economia do país. Perde-se muito mais pela descrença que gera sobre a Economia do que o que se ganha em cobranças para os cofres municipais.

Como sempre digo quando abordo este tema, os proprietários de imóveis, entre os quais muitos potenciais investidores, nacionais e estrangeiros, que olham para o imobiliário português como um mercado bom para investir, também integram as contas da fiscalidade sobre o património na equação que fazem para decidir novos e alternativos investimentos. Se as autoridades políticas não percebem isto e não fazem reflectir este conhecimento na política de impostos…

Num país onde a fiscalidade sobre o património ultrapassa há muito o limite do razoável, transformando o imobiliário numa exaurida árvore das patacas, ignorar que os proprietários de imóveis e os potenciais investidores no mercado imobiliário português também têm interesses que merecem ser contemplados, é dar tiros nos pés da recuperação do país.

Um novo fôlego para o moribundo IMT pode parecer uma ressurreição fiscal mas é, realmente, uma enorme machadada num sector que tem estado na primeira linha da recuperação do país.

Luís Lima

Fonte: Apemip