quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Luís Lima: Fa(i)miliar

Em bom Português, algumas palavras, como a palavra familiar podiam ou deviam ter variantes concretas em certos momentos e ganhar formas específicas. O exemplo dado devia, na hora do acerto de certas contas fiscais, passar a ser faimiliar com um i entre as duas primeiras sílabas. Traduzindo uma realidade portuguesa - grande e significativa percentagem do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vive do esforço das famílias.

Nesta base, o IMI devia ser, entre nós, por defeito, familiar. E nem seria necessário tentar criar uma espécie de excepção com um chamado IMI familiar, ou seja excepções com desconto para as famílias com filhos como está previsto no Orçamento do Estado de 2015 e poderá ter aplicação no IMI de 2016, mas só em municípios que aceitem esta proposta. Tudo o que é aliviar a austeridade é de aplaudir, mas no caso concreto é muito pouco.

É muito pouco e nem devia ser considerado uma benesse. Como venho insistentemente defendendo, o IMI a aplicar nos imóveis que servem de habitação própria permanente e principal dos respectivos proprietários devia ser simbólico e nunca, em circunstância alguma, ter o peso excessivo que tem vindo a ganhar. É o mínimo que se exige e devia ser inerente tendo em conta que grande parte dessas aquisições foram incentivadas pelo próprio Estado.

É bom recordar que no “boom” da construção de habitações que marcou os anos 80 e parte dos anos 90 do século passado - movimento que dinamizou o sector imobiliário mas também o sistema financeiro aliviando o Estado de obrigações sociais em matéria de habitação - oferecia-se a quem procurava uma solução de alojamento sem qualquer alternativa minimamente viável ou apetecível.

O IMI em Portugal devia - como também não me canso de defender - aplicar-se aos rendimentos que um imóvel possa dar ao respectivo proprietário e não, como em parte ainda acontece, castigar a posse do bem, sem esquecer que uma parte significativa destas aquisições, por parte das famílias, foi concretizada pelo aliciamento do Estado a acenar com condições favoráveis que, agora, parece querer esquecer.

Luís Lima

Fonte: Apemip