terça-feira, 8 de setembro de 2015

Sector imobiliário recusa ser o suspeito do costume

O sector imobiliário, englobando o da construção imobiliária, recusa ser o suspeito do costume, nomeadamente das crises, incluindo a crise financeira que estamos a sofrer desde 2008, alegadamente por culpa deste sector e das derrapagens e bolhas que poderá ter gerado - a construção imobiliária e o imobiliário não vão parar em Portugal e tem, ao invés da má fama que alguns lhes querem colar, contribuído para a solução da própria crise.

Isto mesmo foi recentemente sublinhado no Porto, numa sessão de trabalho sobre programa Reabilitar para Arrendar, da iniciativa da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, a que pude assistir e que reuniu o ministro do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, que tutela da habitação, o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, Miguel de Castro Neto e o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Vitor Reis, entre outros.

Convocada para fazer o ponto da situação do programa Reabilitar para Arrendar (um sucesso que num mês esgotou os 50 milhões de euros inicialmente desbloqueados pelo Banco Europeu para o Investimento (BEI), a reunião ratificou posições que o sector vem defendendo, nomeadamente a necessidade do reforço das linhas de financiamento e a garantia de que o programa chegue aos proprietários particulares de imóveis.

Lembre-se que o programa Financiar para Arrendar, apoiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa, oferece aos proprietários empréstimos a uma taxa de juro de 2,9%, mais baixa dos que as taxas do mercado, bem como prazos de reembolso até 15 anos, podendo cobrir 90% das despesas. A conjugação destas características proporciona realmente outras condições aos proprietários de imóveis, especialmente em sede de reabilitação.

O Estado português, com particular incidência nas grandes cidades e por força de políticas habitacionais que duraram dezenas e dezenas de anos, apesar de erradas, é co-responsável pela degradação do património construído pelo que estes programas de financiamentos à reabilitação urbana, são mais do que justos, sendo até insuficientes para uma compensação equilibrada pelos erros cometidos no passado.

As câmaras, nomeadamente a de Lisboa (pioneira neste abrir real da reabilitação aos privados), mas também agora a do Porto, querem poder aproveitar as significativas verbas disponibilizadas para estes sectores pelo programa europeu dos fundos 2020, potenciando paralelamente outras medidas já implementadas como é a da legislação que simplifica o regime de obras para a reabilitação urbana.

Como sempre digo, em Portugal, o peso da Reabilitação Urbana no sector da construção e do imobiliário tem de subir para os valores médios da Europa e passar dos cerca de 10% actuais para um mínimo de 25%. Por esta via, o sector imobiliário fará parte da solução da nossa crise deixando, definitivamente, de ser o suspeito do costume de alguns males crónicos que assolam a nossa economia.

Luís Lima

Fonte: Apemip