segunda-feira, 26 de outubro de 2015

'Feitos' com a concorrência na captação de in-vestimento

A pausa forçada na atribuição dos vistos gold - nome mediatizado das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) - não dá sinais de poder acabar com o enorme prejuízo que esta situação acarreta para o mercado imobiliário português.

Inicialmente justificada pela ausência de regulamentação das novas regras de atribuição de tais autoriza-ções, a verdade é que o tempo continua a passar sem que essa situação, há muito conhecida seja solucio-nada.

A análise de centenas de pedidos está atrasada e, em alguns casos, já não chegará a tempo pois muitos estrangeiros interessados em investir no nosso mercado imobiliário optaram por outros mercados face à inexplicável demora.

As novas regras, já aprovadas mas ainda por regulamentar, visaram o aperfeiçoamento das anteriores e alargaram o universo elegível para a concessão de tais ARI, mas face à demora da regulamentação estão pura e simplesmente a inviabilizar este programa de captação de investimento.

Quase toda a gente reconhece o programa como muito positivo para o investimento directo no imobiliário português e muito competitivo comparativamente a outros programas semelhantes existentes noutros paí-ses da União Europeia, mas isso pouco importa se não funcionar.

Mais do que uma guerra surda ao sucesso, esta burocracia anquilosante parece estar feita - passe a ex-pressão - com os nossos mercados concorrenciais mais directos que aplaudem esta nossa inoperacionali-dade na corrida ao investimento estrangeiro.

Repito o que disse quando levantei este problema: se esta situação não configura uma verdadeira, mesmo que involuntária, sabotagem à nossa recuperação económica, então nada poderá vir a ser classificado de sabotagem económica.

E insisto dizendo que é igualmente muito negativa a imagem de amadorismo e incompetência que dei-xamos transmitir para o exterior quando apregoamos estratégias de captação de investimento estrangeiro mas fazemos tudo para o perder.

A propósito é oportuno recordar que os investidores estrangeiros que compram imóveis com vista a uma reabilitação destinada ao turismo ou que adquirem posições em resorts de turismo, já em funcionamento, estão a proporcionar a criação ou a manutenção de emprego já existente

É também oportuno lembrar que a possibilidade de aparecerem falsos investidores que não passem de potenciais criminosos de colarinho branco é uma excepção, nunca a regra, e é uma excepção que devemos saber identificar e combater.

Os investidores estrangeiros que apostam no imobiliário são, em regra, pessoas que pretendem aplicar os respectivos investimentos em mercados mais seguros do que outros que um passado recente revelou voláteis.

Também há - reconheça-se - estrangeiros que querem investir no imobiliário português por reconhecer o nosso país como um destino ameno, a variadíssimo títulos, e com uma relação preço /qualidade de vida altamente favorável.

Não há pois justificação, legitima e minimamente aceitável, para descurarmos estes programas fundamen-tais para este sector e para o país. A menos que queiramos ser denunciados como estando feitos com a concorrência. Apesar de todas as palavras em contrário.

Luís Lima

Fonte: Apemip