quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

No nosso imobiliário o que reluz é “gold”

No sector imobiliário português, muito do que reluz é gold. O programa dos vistos Gold, ou com mais rigor, o programa das Autorizações de Residência para Investimento (ARI), tem sido um instrumento fundamental para a captação de investimento estrangeiro e tem reanimado o sector imobiliário e os sectores a montante e jusante, mantendo empregos, recuperando empregos perdidos e restaurando a própria confiança interna no imobiliário.

É pois de todo o interesse nacional acarinhar este programa na condição de se manter a via do investimento no imobiliário, sem a qual o próprio programa não alcançará os objectivos para que foi criado - canalizar exclusivamente este programa para o financiamento e a capitalização das empresas, através da criação de um fundo de capitalização financiado por investidores estrangeiros seria um erro que julgo não está em equação.

Nos últimos dias, registei a preocupação de profissionais do sector e as dúvidas de muitos jornalistas quanto a possíveis alterações deste programa tão importante para a dinamização do imobiliário. Tudo isto em nome da notícia segundo a qual os vistos gold devem, agora, ser reorientados para o objetivo de capitalização de empresas. Será, admito, mais um possibilidade de obter as autorizações de residência, mas sem excluir o investimento no imobiliário.

A minha certeza nesta matéria reside no facto de ter, em período pré-eleitoral, questionado publicamente o actual primeiro-ministro, num almoço com agentes do sector promovido pelo Dr António Costa, sobre a possibilidade do imobiliário continuar a ser uma opção de investimento para aquisição de ARI e de ter ouvido uma resposta positiva neste sentido que na altura foi suficientemente divulgada.

Sei que nem todas as forças que integram a maioria que suporta o Governo têm a mesma opinião sobre o programa dos vistos Gold. Há quem suspeite, a meu ver erradamente, que o programa ARI “vende” vantagens na atribuição da nacionalidade, o que não corresponde à verdade. O programa apenas atribui um visto de residência a quem investe um mínimo de 500 mil euros num ativo imóvel que existirá sempre em Portugal e este investimento é importante para a Economia.

Mas também sei que a exclusão do sector imobiliário do programa dos vistos Gold será o fim do próprio programa e do importante contributo que o sector tem dado para a recuperação económica do país. Não acredito que o atual Governo retire a opção do investimento imobiliário deste programa. O país precisa de investimento, e esta tem sido uma via que muito tem contribuído para o desenvolvimento da nossa Economia.

Como já tive a oportunidade de referir, acrescentar mais possibilidades para obter Autorizações de Residência para Investimento é uma possibilidade que merece ser tida em conta. Desde que as novas vias de acesso ao programa não inviabilizem a via do investimento no imobiliário. Se isto, por absurdo, acontecesse, melhor seria esquecer definitivamente este programa de captação de capitais estrangeiros para a nossa Economia.

Luís Lima

Fonte: Apmeip