quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

AECOPS divulga análise inédita das Obras Públicas em 2015

Em 2015, quando a economia em Portugal dava os primeiros sinais de recuperação, o mercado das obras públicas era o espelho de uma realidade bem diferente: o valor dos contratos públicos celebrados caiu 37% face a 2014, tendo ficado abaixo dos mil milhões de euros, e 36% em relação ao período 2012 – 2014, os anos mais duros da crise nacional e que foram marcados por acentuados cortes no investimento em geral e no investimento público, em particular.

A mesma tendência foi evidenciada pelos concursos promovidos, cujo valor total atingiu os 1.245 milhões de euros, menos 310 milhões do que no ano anterior, correspondendo a uma quebra homóloga de 20%.

A constatação, aparentemente incompreensível, tendo em conta o melhor ambiente conjuntural, e sem dúvida preocupante em termos de evolução futura do setor da Construção e da retoma económica do País, decorre de uma análise detalhada do mercado promovida pela AECOPS e que a habilita, poucos dias após o fim do ano, a dar a conhecer de uma forma pormenorizada a informação estatística relativa às Obras Públicas durante 2015 e que se encontra disponível.

Com efeito, o trabalho empreendido pela Associação, constituindo um estudo de referência para a análise do mercado das obras públicas, revela números e factos alarmantes, entre os quais: uma reduzida dimensão dos contratos celebrados; a ausência de projetos e investimentos estruturantes; uma significativa quebra do investimento na área dos transportes e da hidráulica; um menor número de donos de obra; um aumento do peso relativo dos ajustes diretos; um acréscimo da concorrência e uma forte redução no volume da contratação por empresa. No seu conjunto, estes fatores representam uma ameaça de agravamento da crise no Setor e de uma nova onda de insolvências.

E assim verifica-se, nomeadamente, que em 2015 não foi celebrado nenhum contrato superior a 15.5 milhões de euros e que os dois maiores contratos do ano foram duas escolas nos Açores, que cinco dos 10 maiores contratos do ano foram da responsabilidade das Administrações
Regionais dos Açores e da Madeira; que o mercado foi alimentado quase exclusivamente por obras locais, com um valor médio a rondar os 89 mil euros; que nenhum dos tradicionais grandes donos de obra contratou mais de 40 milhões de euros, tendo sido substituídos em protagonismo pelas autarquias; que a câmara de Lisboa lidera a lista das adjudicações, seguida da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira e da Secretaria Regional da Educação da Ciência e Cultura dos Açores; que o investimento em ferrovia ficou-se por menos de metade do valor de construção de uma escola nos Açores, enquanto o investimento rodoviário da Infraestruturas de Portugal quedou-se pelos 35 milhões de euros, o equivalente à construção de duas escolas nos Açores.

Nova e melhor informação sobre o Setor Este documento traduz um salto quantitativo e qualitativo na abordagem do Setor. A partir da informação divulgada pelo portal BASE, a AECOPS vai passar a disponibilizar uma base de dados que permite examinar o Setor sob diversos ângulos – números e valores totais, nacionais e por região, e valores médios dos contratos celebrados e dos concursos promovidos, donos de obra, empresas, áreas de investimento, procedimentos, etc. –, identificando as causas da nova queda abrupta do investimento público e apontando as soluções que, em seu entender, podem evitar novas consequências devastadoras para a Construção e para o País.

A informação que passará assim a ser disponibilizada torna-se, pois, incontornável para todos aqueles que queiram ou tenham – empresários, responsáveis institucionais, decisores políticos, órgãos de comunicação, etc. - de conhecer, de uma forma célere e eficiente, a realidade do mercado das Obras Públicas.

Fonte: AECOPS