sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Fiscalizações do IHRU às candidaturas no âmbito do Programa Porta 65-Jovem

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) informou que "o IHRU realiza vários tipos de fiscalizações às candidaturas do programa Porta 65 Jovem, que ocorrem desde a sua apresentação e aprovação, até à conclusão do período de subvenção.

Desde que o programa Porta 65 Jovem se iniciou em dezembro de 2007 e até outubro de 2015, o IHRU realizou 186.630 fiscalizações às 70.699 candidaturas aprovadas e com subvenção (ou seja, uma média superior a duas fiscalizações por candidatura)."

No seu comunicado, o IHRU acrecenta "a experiência do IHRU na realização de fiscalizações presenciais ao locado, permitiu concluir, no início de 2011, que não se justificava prosseguir com este tipo de atuação, já que nas mais de 100 fiscalizações até então realizadas, não foi possível detetar qualquer irregularidade ou fraude.

Aliás, cabendo ao IHRU a gestão de um vasto parque habitacional de mais de 12.000 habitações, a nossa experiência tem revelado que as visitas domiciliárias não constituem a forma mais eficaz para identificar e comprovar as situações de fraude.

Por estas razões, o IHRU sempre realizou outros tipos de fiscalização, resultantes do cruzamento e análise de dados com outras entidades, designadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social, em detrimento das fiscalizações clássicas com deslocação ao locado.

Até ao final de 2015, foram detetadas 4.297 candidaturas com situações irregulares (6% do total de candidaturas aprovadas), que levaram ao seu cancelamento e consequente pedido de re-embolso de quantias indevidamente recebidas.

Em resultado desta atuação, o IHRU já conseguiu obter o re-embolso de 1,4 milhões de euros de subvenções, sem recurso a ações judiciais. A este valor acrescem mais 500 mil euros de subvenções indevidamente recebidas e cujos processos estão em contencioso judicial visando o seu re-embolso.

Recorde-se que o valor das subvenções concedidas pelo programa Porta 65 Jovem, entre dezembro de 2007 e outubro de 2015, ultrapassou os 110 milhões de euros.

Em conclusão, queremos salientar que o IHRU tem assegurado um sistema de fiscalização adequado e ajustado à realidade do programa Porta 65 Jovem, procurando identificar e contrariar qualquer situação irregular ou de fraude."


Fonte: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana