quinta-feira, 17 de março de 2016

Na procura do equilíbrio das cidades dos cidadãos

Já não há lugar para qualquer situação que possa reacender, minimamente que seja, a velha guerra entre senhorios e inquilinos. Pensar que uma maioria mais à esquerda pode justificar uma vantagem para os inquilinos é tão dramaticamente errado como pensar que uma maioria mais à direita justificaria a proteção absoluta dos senhorios. Não pode haver uma “cidade de proprietários” contra uma “cidade de inquilinos” e muito menos maiorias que pareçam favorecer uns ou outros.

O regresso à normalidade no mercado do Arrendamento Urbano – tão importante como o são outros programas que dinamizam o nosso imobiliário – não é tarefa fácil mas não se alcança nem com a liberalização pura e dura do valor dos arrendamentos, nem, claro, com limites à atualização dos valores das rendas a lembrar a desastrosa política do congelamento.

O princípio da liberdade de se poder fixar uma renda no mercado de arrendamento urbano deve ser reafirmado, sem que se esqueça que esta liberdade tem consequências e que tais consequências, quando de natureza social, devem ser tidas em conta, também para, no limite, não prejudicar quem detém a propriedade do imóvel. O óptimo sempre foi inimigo do bom.

É bom não esquecer que as velhas guerras entre senhorios e inquilinos, alimentadas durante dezenas e dezenas de anos por um mercado de arrendamento urbano perfeitamente distorcido em nome de um falso equilíbrio social estão na origem da degradação do património construído, principalmente nas grandes cidades, e da destruição do próprio mercado do Arrendamento Urbano.

Ora, para que o mercado imobiliário português volte a ser atrativo, interna e externamente, como destino de investimento seguro quer para investidores do sentido mais clássico do termo quer para investidores pontuais interessados em canalizar as respectivas poupanças para aplicações seguras, é preciso que o equilíbrio seja uma realidade, nomeadamente no Arrendamento Urbano.

Cada Governo tem o direito e legitimidade de deixar a sua marca legislativa no que ao tema das rendas diz respeito, mas a criação de leis que sejam consensuais para todos os agentes do sector serão sempre mais sólidas e menos mutáveis do que as que apenas tendem a beneficiar uma das partes. Daí a importância de ouvir a sociedade civil que se une para promover estes mesmos consensos na CAMAU – Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano, que promove os pontos convergentes de senhorios, inquilinos e agentes do mercado.

Um mercado saudável pressupõe uma procura com condições para aceder à oferta existente e uma oferta adequada, o que só acontecerá se os proprietários tiverem mais confiança no mercado, certos de que receberão regularmente rendas justas. O que realmente interessa a proprietários, a inquilinos, e principalmente à dinamização da Economia do país, é que o imobiliário possa voltar a ser um dos motores do crescimento e do desenvolvimento, nomeadamente pela via da Reabilitação Urbana, que dialoga com o Arrendamento Urbano e com o Turismo Residencial e isto implica equilíbrios sensatos.

Uma cidade com um centro histórico reabilitado e habitado, com a vida própria do dia e com a vida própria do entardecer e da noite, é – repito também o que já sublinhei neste particular - uma cidade que acolhe cidadãos seguramente mais disponíveis para a tarefa colectiva de fazer renascer a nossa Economia, começando pela própria autoestima.

Mas este desafio exige um mercado do Arrendamento Urbano equilibrado que não penda mais para um lado do que para o outro, ao sabor do vento de cada momento.

Luís Lima

Fonte: Apemip