quinta-feira, 23 de junho de 2016

De novo os velhos sonhos das árvores das patacas…

Temo, principalmente pelo interesse do país, que a ideia de castigar, pela via fiscal, o sucesso da reabilitação urbana e do turismo residencial, agravando os impostos aos serviços de alojamento local, esteja a ganhar corpo e força.

É o velho sonho de tanto governo a imaginar o maná proveniente de um terreno fértil cheio de árvores de patacas, principalmente das enxertadas no imobiliário, que são aquelas tradicionalmente mais frondosas.

O sucesso do alojamento local reside no facto deste investimento ser considerado uma prestação de serviço tributada a 15% na categoria B do IRS e não como rendimentos prediais aos 28% da categoria F do mesmo IRS.

Face à queda da oferta no arrendamento urbano para habitação permanente, nomeadamente em Lisboa e no Porto, com o consequente aumento do valor das rendas pedidas, alguém terá imaginado que agravar a fiscalidade no alojamento local resolverá esse problema.

Para mal do país, aqueles que ousam ver mais longe e dizem que a solução está, pelo contrário, em baixar a fiscalidade que incide sobre os rendimentos prediais, para mal da nossa Economia quem assim pensa – e somos alguns – é menos ouvido.

Agravar os impostos sobre o alojamento local não vai fazer crescer a oferta de casas reabilitadas nos centros urbanos para arrendamentos permanentes de longa duração e muito menos a preços atractivos.

A solução do agravamento fiscal inviabilizará, isso sim, o crescimento de uma oferta turística nas cidades que, como já aqui escrevi, tem vindo a interessar investidores estrangeiros e tem potenciado a reabilitação urbana dos degradados centros históricos de Lisboa e do Porto e até de outras cidades portuguesas também com centros urbanos históricos.

É aliás um clássico exemplo da máxima que nos lembra que tudo perde quem tudo quer. Quem quer receitas turísticas mas sem turistas, quem quer aliciar investidores a apostarem na reabilitação urbana e no arrendamento urbano mas mantém níveis de fiscalidade elevados sobre estas apostas.

Não há medalhas sem reverso, e o reverso desta ganância fiscal será desastroso para o sector e para a economia do país, se não for ministrada, com urgência, alguma dose de bom senso. Pelo menos o suficiente para que se perceba que o sucesso não se impõe por decreto mas conquista-se com inteligência.

Se deixarmos cair esta onda de turismo que tem estado a ajudar o sector imobiliário e o papel que este tem vindo a desempenhar na recuperação do país estaremos a prestar um mau servico a Portugal e a hipotecar o nosso futuro a médio prazo.

Não podemos deixar que sejam os de fora a determinar o que supostamente é bom para nós, especialmente quando esses generosos conselhos estão condicionados ao interesse de quem os presta.

Luís Lima

Fonte: Apemip