terça-feira, 7 de junho de 2016

Sob o discreto olhar do sector imobiliário

O ministro adjunto Eduardo Cabrita, discursando no encerramento da festa dos 128 anos do jornal nacional mais regional do país falou - cito - dos tremendos custos que o caos territorial português provoca e sublinhou que a descentralização de competências para o Poder Local é uma pedra de toque da reforma do Estado que o Governo quer levar a cabo até às autárquicas de 2017.

O ministro e o Presidente da República, que também esteve na conferência que o JN promoveu há dias em São Bento da Vitória (com transmissão directa pela Internet) apelaram aos consensos sobre esta matéria. Na mesa estarão as transferências de competências do Estado central para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Áreas Metropolitanas e municípios.

Para dar mais força a esta descentralização - solução potencialmente mais consensual e diferente da regionalização - defende-se a eleição indireta dos presidentes das CCDR e direta dos presidentes das Autarquias Metropolitanas, bem como uma nova Lei das Finanças Locais que concilie a redistribuição de rendimentos entre municípios com uma ligação entre a riqueza produzida num território e a afetação de recursos para esse mesmo território.

Na intervenção de abertura da conferência, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que há um "consenso nacional" alargado em defesa da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional pelos municípios, muito mais claro do que o da eleição direta dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Durante um dia, em várias sessões, a de abertura marcada pela presença do Presidente da República e a de encerramento pelo presença de um ministro do Governo da República, o foco mediático centrou-se no país real, em múltiplas reflexões, desde a intervenção do urbanista Charles Landry, autor do estudo "Creative Cities” até a um painel com presidentes de câmara, onde estiveram representadas realidades tão diferentes como a de Lisboa (Fernando Medina) e Alfândega da Fé (Berta Nunes).

Mas entre todos os olhares, dos geógrafos aos jornalistas, passando por políticos, seja a cantar loas à importância do poder local no combate às assimetrias regionais seja a falar da tal descentralização como pedra angular da Reforma do estado, um olhar houve que, sem ser citado, esteve presente, como está sempre, directa ou indirectamente - o olhar do imobiliário que marca a renovação das nossas cidades, grandes, médias, do interior ou do litoral. Marcando-as não apenas pelas receitas que gera, nomeadamente em sede de IMI, realidade aflorada na conferência.

Fica bem a um jornal que é, entre os jornais nacionais, o de maior vocação regional, assinalar 128 anos de vida com uma grande conferência sobre cidades, sobre desenvolvimento urbano, sobre modelos de combate às assimetrias. É sempre uma agenda que aplaudo com entusiasmo deste meu permanente posto que é o do discreto olhar do sector imobiliário sobre o desenvolvimento harmonioso que todos queremos para Portugal.

Luís Lima

Fonte:Apemip